Direito do Trabalho
Atua na representação em reclamações trabalhistas, ações de consignação em pagamento, avaliações de contratos de trabalho para reivindicar possíveis irregularidades, análise de rescisões, reintegração no trabalho, equiparação salarial, estabilidades, horas extras, apurar acidente de trabalho, doenças ocupacionais, dano moral, assedio moral dentre outros. Elaborações de defesas, recursos e participação em audiências, e presta assessoria e consultoria trabalhista.
Direito Trabalhista Bancário
Atende todos os tipos de demandas trabalhistas de bancários, ações convencionais, rescisões indiretas, ações contra bancos públicos e privados, bancários lesionados por todos os tipos de doenças ou sequelas. Ações trabalhistas envolvendo pagamento de horas extras, pagamentos de sétimas e oitavas horas diárias, adicional noturno e de periculosidade, equiparação salarial, desvio de função, cargo de confiança, valores recebidos na PLR (participação nos lucros e resultados), danos morais, assédio sexual no ambiente de trabalho, doenças relacionadas a atividade de trabalho, entre outras.
Direito do Turismo
O nosso escritório também atua na área do turismo. Com abrangência em todo território nacional, defendemos clientes em vários estados do Brasil. Para os passageiros, nosso lema é: viaje tranquilo e sem preocupação que seus direitos serão defendidos e resguardados. Para as agências de viagens, oferecemos uma assessoria preventiva especializada, livrando de prejuízos inesperados que poderiam ser evitados. Também as defendemos em processos que poderiam ser evitados com um contrato melhor alinhado e serviços bem prestados.
Desta forma atuamos em ações indenizatórias referente à má prestação de serviços de transportes terrestre e aéreo, entre outras. Assim, vivemos em um mundo que intercorrências acontecem, porém, estamos aqui para trazer uma solução especifica em cada caso em concreto.
Direito Cível
Ações de Indenizações por danos morais, materiais, estéticos, danos emergentes, lucros cessantes; Assessoria, elaboração e revisão de contratos civis: compra e venda, locação, troca ou permuta, e demais; Ações de cobrança; Responsabilidade civil;
Ação de rescisão de contrato de promessa de compra e venda por atraso na entrega do imóvel;
Ação declaratória de nulidade de débito;
Ações possessórias;
Apresentação de defesa e recursos, entre outras.
Direito de Família e Sucessões
Ações de alimentos (pedido de concessão, revisão, exoneração e execução);
Casamento (regime de bens e pacto antenupcial);
Ação de Divórcio (divisão dos bens, pensão alimentícia, guarda dos filhos, regulamentação das visitas aos filhos);
Inventário e arrolamento de bens;
Procedimentos judiciais e extrajudiciais, entre outros.
Direito do Consumidor
Ações de responsabilidade civil decorrentes de acidentes de consumo e defeitos nos produtos e serviços;
Ações indenizatórias oriundo do abalo de crédito por inscrição indevida em cadastros de inadimplentes nos órgãos de proteção de créditos;
Ações decorrentes de atraso na entrega de imóveis comprados na planta;
Ações relacionadas a planos de saúde;
Ações relacionadas a instituições financeiras;
Ações de Cobranças e Indenizações, entre outras.
Direito Eclesiástico
O Direito Eclesiástico é o ramo do direito que trata das normas que regulamentam as Entidades Religiosas, Igrejas, bem como seus líderes religiosos. Trabalhamos nas diversas áreas pertinentes às Instituições Religiosas, oferecendo uma completa Consultoria e Assessoria em todos os âmbitos do direito que se relacionam com as referidas entidades.
Elaboramos os Estatutos e Regimentos Internos das organizações e prestamos Consultoria e Assessoria jurídica. Atuamos nas ações referentes às Imunidades Tributárias de Impostos para as Instituições Religiosas previstas pela Constituição da República Federativa do Brasil. Advogamos ainda nas mais diversas ações que envolvam Igrejas, Instituições e Organizações Religiosas, na área cível.
Direito de Startups
Para que uma Startup tenha um crescimento orgânico e sustentável, é preciso investir parte do tempo para criar uma estruturação jurídica básica. Esta estrutura servirá como base para o crescimento da empresa. Toda grande construção depende de uma fundação sólida.
Para isso o escritório Jobson Júnior Advocacia Jurídica e Empresarial, atua na construção jurídica de sua Startup, edificando base sólida para sua estruturação jurídica completa. Desta forma elaboramos: contrato social ou estatuto social, que determinará a estrutura básica societária e de funcionamento das sociedades limitadas. Registro de Marca, a marca é a identidade da empresa. O registro de uma marca é um bem tão precioso quanto o produto ou serviço que a representa. A exclusividade do nome de fantasia permite autonomia e liberdade para a sua divulgação por quaisquer meios, além da constituição de franquias, contratos de licenciamento, etc. Elaboramos Acordo de Sócios, Contrato de Confidencialidade, Memorando de Entendimento, Contrato de Prestação de Serviços, Contrato De Desenvolvimento De Software, Contrato de Trabalho tradicional (CLT) dentre outros.
Assessoria e Consultoria
Jobson Júnior Advocacia Jurídica e Empresarial é um escritório, que explora ativamente a assessoria jurídica de forma personalizada, em todo o estado da Paraíba, com forte atuação nos segmentos empresarial e representativo, prestando assistência legal, judicial e extrajudicial, em praticamente todos os ramos do Direito.
O nosso escritório, na qualidade de prestador de serviços de consultoria e assessoria jurídica direcionada ao setor empresarial, primordialmente, preocupa-se em oferecer, em caráter proativo e preventivo, todo o suporte e as orientações necessárias aos seus clientes, com o objetivo de, sempre, resguardar e preservar os seus interesses e direitos, tanto na esfera judicial como extrajudicial.
Possuímos uma série de modalidades distintas de assessoramento jurídico, que vão desde o pagamento avulso por cada procedimento judicial e/ou extrajudicial realizado, assim como, também, o pagamento fixo mensal, que oscilará de conformidade com a quantidade de demandas sob o patrocínio. Desde já, nos colocamos ao seu dispor para maiores esclarecimentos.
